01 setembro 2008

News - TCN pronta a assinar contrato do Bolhão desde que exista uma "cláusula de conforto" [Público]

A novela Bolhão prossegue com novos desenvolvimentos. É impressionante como é possível lançar um concurso público nestas condições. Entretando decorre a vida no mercado, perdem-se oportunidades e tempo. Aqui fica a notícia do Público:

Passou um mês, mas a posição da TramCroNe (TCN) não sofreu grandes alterações. No início de Agosto, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Lino Ferreira, avisou a empresa à qual foi adjudicada a recuperação e exploração do Mercado do Bolhão que tinha 30 dias para assinar o contrato de concessão. Caso contrário, a câmara ameaça levantar a garantia bancária de 250 mil euros e processar a empresa. O prazo chega hoje ao fim e o responsável da TCN, Pedro Neves, reafirma: "Estamos prontos a assinar um contrato que inclua uma cláusula de conforto onde esteja definido que, caso a nossa proposta de base não possa ser executada, podemos desenvolver um projecto que respeite os princípios do desenvolvimento urbano sustentável".Trocando em miúdos: assinar contrato, sim, mas que não obrigue a cumprir a proposta inicial apresentada pela TCN. Até porque o Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico) já deixou claro que não a aprovará. "Não conseguimos ter uma garantia de que aquilo que propusemos vai ser executado", admite Pedro Neves. A solução da empresa passa assim pela assinatura de um contrato "que, mesmo não tendo objecto, continua a respeitar os objectivos", diz. A saber: garantir que os interesses públicos estão assegurados e que o investidor privado tem interesse em fazer o investimento, encontrando uma solução que crie empregos, tenha preocupações sociais e seja amiga do ambiente.O que falta agora saber é se a Câmara do Porto está disposta a aceitar esta solução. O PÚBLICO tentou obter uma reacção do vereador do Urbanismo, mas Lino Ferreira encontra-se de férias e só regressa ao trabalho no início da próxima semana, informou o gabinete de comunicação da autarquia. Contudo, aquando da conferência de imprensa de 1 de Agosto, o vereador insistira na necessidade da TCN assinar o contrato e apresentar um projecto concreto. "A TCN tem de apresentar um projecto; só depois disso é que a câmara e o Igespar se vão pronunciar sobre ele", disse.Pedro Neves não confirma se esse projecto, passível de ser aprovado pelas duas entidades, já está elaborado. Mas garante que a TCN não tem qualquer intenção de desistir do mercado. "Não queremos fugir a este desafio, gostamos muito do Bolhão. Temos o que é necessário, precisamos, efectivamente, de ter uma garantia", sintetiza.O administrador-delegado da TCN acredita que a solução "pode acontecer de um momento para o outro" porque há "propostas em cima da mesa". Mas não quer falar em soluções concretas e muito menos avançar quais os aspectos da proposta inicial de que a empresa está disposta a abdicar, com o objectivo de obter a aprovação de um projecto. "Isto não é um terreno fabuloso na Foz. Estamos a discutir um edifício com pessoas lá dentro, um objecto com vida própria que tem que ter solução. Há um conjunto de princípios que devem ser respeitados e se ficamos presos aos desenhos, não vamos a lado nenhum", diz. A decisão está, de novo, do lado da autarquia. [ler artigo público]